NOTA INFORMATIVA
Pau dos Ferros, 09 de janeiro de 2024.
Trata-se o presente expediente de nota informativa sobre o uso adequado dos diversos ambientes no Campus Pau dos Ferros, conforme expresso na Resolução Nº 97 CONSUNI/UFERSA, de 22 de dezembro de 2023, anexa a essa comunicação, assim como cientifica os servidores sobre os procedimentos acerca da abertura e fechamento de salas.
Impende ressaltar que a resolução supracitada aprova o Regulamento de Convivência do Corpo Discente da Ufersa que, por sua vez, “[…] tem a finalidade de estabelecer os direitos e deveres do estudante, bem como qualificar as faltas disciplinares, primando pela adequada convivência […]” (grifo nosso). Quanto aos direitos, destacamos o disposto no CAPÍTULO III – DOS DIREITOS, Art. 3º, incisos II e IV, in verbis:
II – utilizar os setores da Universidade, conforme orientação institucional; […] IV – frequentar a Biblioteca e demais instalações, mesmo fora do horário acadêmico, desde que obtenha a permissão dos responsáveis (grifo nosso).
Nesse sentido, observa-se que o estudante possui a prerrogativa legal de frequentar os setores da instituição conforme orientação institucional e desde que obtenha a autorização dos responsáveis, haja vista que alguns ambientes são de uso exclusivo dos servidores (docente, técnicos administrativos e prestadores de serviço), a exemplo das copas e salas administrativas.
No tocante ao uso das salas de aula, os espaços devem ser utilizados para atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão, observando a necessidade de reservar o local no Sistema de Reserva de Salas – SRS (https://srs.ufersa.edu.br), bem como, de receber a confirmação da reserva por algum servidor da instituição; ressaltamos que o espaço reservado deve ser utilizado exclusivamente para a atividade previamente agendada, não sendo permitido o uso do ambiente para qualquer outro fim (mesmo que se encontre aberto e desocupado).
Em relação ao uso dos laboratórios, o documento Normas de Uso dos Laboratórios Didáticos Especializados do Campus Pau dos Ferros apresenta as diretrizes de organização e otimização do uso desses espaços, podendo ser consultado no link https://paudosferros.ufersa.edu.br/normas-de-uso-dos-laboratorios/. Ainda, relativo à utilização dos Laboratórios do Instituto Metrópole Digital (IMD), por longo período, e da Multiteca (Biblioteca), a reserva dos espaços deve ser solicitada diretamente às Coordenações do IMD e da Biblioteca, respectivamente.
Além disso, quanto aos deveres do estudante, salientamos disposição expressa no CAPÍTULO IV – DOS DEVERES, Art. 4º, inciso VIII, da referida resolução, in verbis: “zelar pela conservação, preservação, higiene e manutenção dos ambientes e do patrimônio institucional” (grifo nosso). Dessa forma, é terminantemente proibido usar os equipamentos do Campus para atividades divergentes daquelas estabelecidas para tal, previamente autorizado pelos responsáveis, ou seja, o uso deve estar vinculado a atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão.
Para conhecimento dos servidores, informamos que as chaves de todas as dependências do Campus estão disponíveis na Guarita, sob a guarda dos porteiros. Destarte, o servidor que tiver atividade em sala específica deverá se dirigir à portaria para pegar a chave e realizar a abertura e fechamento do local desejado — a Guarita fará o registro da entrega e devolução das chaves. Os servidores poderão fazer cópias das chaves, se assim desejarem, por suas expensas, solicitando e devolvendo as originais na Portaria.
Por oportuno, comunicamos também que o Conselho do Centro Multidisciplinar de Pau dos Ferros, em sua 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de dezembro de 2023, deliberou pela formação de uma comissão com a finalidade de elencar normas para o uso adequado de salas, auditórios, laboratórios e demais ambientes do Campus Pau dos Ferros. Portanto, as medidas descritas acima poderão sofrer alterações pela Resolução a ser discutida com toda a comunidade acadêmica e aprovada no egrégio Conselho de Centro.
Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Reudismam Rolim de Sousa